quarta-feira, 8 de abril de 2015

Tributação

Muito tem se falado, atualmente sobre estabelecer um "imposto sobre grandes fortunas", para promover mais igualdade e distribuição de rendas.

Eu não acredito que um tributo desse tipo possa trazer vantagens mais que desvantagens para a população como um todo, e a razão disso está na popular "história dos 10 homens", que já circulou muito através de e-mail faz mais de uma década, mas que não encontrei por aí em português.

Vou tentar fazer uma versão:
"Há 10 homens, todos com diferentes graus de riquezas. Vamos chama-los de Srs. A, B, C, D, E, F, G, H, I e J, sendo que o Senhor A é absolutamente miserável, o Senhor B é terrivelmente pobre, o Senhor C um pouquinho menos pobre, e assim por diante, até o Senhor I, que é riquíssimo, e o Senhor J, que é multibilionário.
Esses homens todos os dias vão ao restaurante, comem e pagam juntos uma conta de R$ 1.000,00. Como cada um tem diferente capacidade financeira, eles tem um acordo que determina o seguinte: os Srs. A, B, C e D não pagam nada, o Sr. E paga R$ 10,00; o Sr. F paga R$ 30,00; o Sr. G paga R$ 70,00; o Sr. H paga R$ 120,00; o Sr. I paga R$ 180,00 e Sr. J paga R$ 590,00.
Tudo vai muito bem, até que um dia, em razão de serem clientes tão bons, o dono do restaurante resolve oferecer um desconto de R$ 200,00 nas contas dali em diante, passando a cobrar apenas R$ 800,00 por dia. Como não seria possível distribuir o desconto igualmente entre todos, já que isso criaria uma situação em que A, B, C e D receberiam para comer, eles distribuem o desconto proporcionalmente ao que já pagam e assim os Srs. A, B, C e D continuam sem pagar nada, o Sr. E passa a comer de graça; o Sr. F passa a pagar R$ 20,00; o Sr. G passa a pagar R$ 50,00; o Sr. H assume a conta de R$ 90,00; o Sr. I pagará R$ 120,00 e Sr. J passará a pagar R$ 520,00. Observe que todos tiveram vantagem, e vários comem de graça.
Mas na saída do restaurante os homens começam a pensar no caso. F conclui que foi injustiçado porque foi descontado em apenas R$ 10,00 enquanto outros receberam vantagem sete vezes maior. Outros concordam, afinal o Sr. J, justamente quem é mais rico, conseguiu desconto de R$ 70,00, muito maior que dos outros, e isso não poderia estar certo. A, B, C, e D reclamam que não receberam vantagem nenhuma - o que é um absurdo, já que são eles os que mais precisam de ajuda. A conversa esquenta e termina com todos espancando o Sr. J.
No dia seguinte o Sr. J não aparece para comer. Os outros nove sentam e comem tranquilamente, certos que estão cobertos de razão ao promoverem a justa distribuição da conta. Isso prossegue até a hora de pagar, quando descobrem que está faltando R$ 520,00 para fechar a dívida."

A verdade é que quem é mais rico justamente é que tem mais facilidade para aproveitar as desonerações/isenções tributárias de todos os tipos ou abandonar uma imposição de divisão de renda que entender desfavorável.

É por essa lógica que eu acredito que, num país com tributos exagerados como já é o nosso, tentar onerar mais ainda a riqueza com mais e mais tributação só serve para estimular a fuga dos taxados com seus intelectos e recursos para outros países e/ou aumentar descontroladamente a sonegação de informação patrimonial - o que já acontece, também, aliás.

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